Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Extensão Descomplicada, operada por [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (“nós”, “controlador”), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados, conforme o uso que você faz da Plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto simples).
• Dados de curso e estudo: curso selecionado, disciplinas e assuntos praticados, respostas dadas em quizzes e simulados, questões favoritadas, questões marcadas no caderno de erros e estatísticas de desempenho.
• Dados de uso da conta: plano contratado, data de criação da conta, histórico de acessos e atividades realizadas na Plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e cookies estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma (por exemplo, para manter você conectado).
• Dados de pagamento (quando a cobrança de planos pagos estiver ativa): [NOTA: detalhar aqui, ao integrar o meio de pagamento, se os dados do cartão/pagamento passam pelos nossos servidores ou são processados diretamente pelo gateway de pagamento — o mais comum, e recomendado, é que o processador de pagamento colete esses dados diretamente e nós recebamos apenas a confirmação da cobrança.]

3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD):

• Execução do contrato: criar e manter sua conta, disponibilizar os recursos do plano contratado, calcular seu desempenho e progresso, e processar pagamentos de planos pagos.
• Legítimo interesse: melhorar a Plataforma, entender como os recursos são usados, prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço.
• Consentimento: exibir seu nome ou apelido no ranking público (quando você optar por participar) e enviar comunicações opcionais, como novidades e conteúdos educacionais por e-mail.
• Cumprimento de obrigação legal: manter registros fiscais e contábeis de cobranças, quando aplicável.

4. Ranking e dados exibidos a outros usuários

Se você optar por participar do ranking, seu nome (ou apelido, conforme sua preferência de privacidade nas configurações da conta) e sua pontuação podem ficar visíveis para outros usuários da Plataforma. Você pode alterar essa preferência ou sair do ranking a qualquer momento nas configurações da sua conta. Dados de desempenho individuais (como quais questões você errou ou acertou) nunca são exibidos a outros usuários, apenas a você.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Prestadores de infraestrutura e hospedagem que operam como operadores de dados em nosso nome, sob contrato e instruções de tratamento (atualmente, a Supabase, para autenticação e banco de dados);
• Processadores de pagamento, quando você contrata um plano pago [NOTA: nomear o gateway de pagamento escolhido assim que for integrado];
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Onde seus dados ficam armazenados

Seus dados são armazenados em servidores de nossos provedores de infraestrutura em nuvem, com controles de acesso, criptografia em trânsito e boas práticas de segurança da informação. [NOTA: confirmar e informar aqui a região de hospedagem dos dados (o Supabase permite escolher a região do banco de dados) e se há transferência internacional de dados, para cumprir o art. 33 da LGPD.]

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da conta, alguns dados podem ser mantidos por prazo adicional quando exigido por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, sendo então eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@extensaodescomplicada.com.br. Responderemos dentro do prazo previsto em lei.

9. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento básico da Plataforma. [NOTA: atualizar esta seção caso sejam adicionados cookies de analytics/marketing no futuro, incluindo um banner de consentimento de cookies quando aplicável.]

10. Crianças e adolescentes

A Plataforma é voltada a estudantes universitários e não é direcionada a crianças. Caso identifiquemos o cadastro de um menor de idade sem a devida autorização e representação de seus responsáveis legais, poderemos suspender a conta até a regularização.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma antes de entrarem em vigor.

12. Encarregado de Dados (DPO) e contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou reclamações, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: [NOME DO ENCARREGADO/DPO], pelo e-mail contato@extensaodescomplicada.com.br. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).